Somos uma equipe comprometida em oferecer serviços jurídicos de excelência, focados na defesa e consultoria de nossos clientes. Nossa abordagem personalizada visa garantir os melhores resultados em todas as áreas de atuação. Estamos aqui para proteger seus direitos e interesses com profissionalismo e dedicação.
01.
Análise de Rescisão e Cálculos Trabalhistas: Realizamos a análise detalhada da rescisão contratual, identificando possíveis débitos e garantindo o recebimento integral de todos os direitos, como FGTS, multas, férias, 13º salário e verbas rescisórias.
Ajuizamento de Reclamação Trabalhista: Atuação dedicada na propositura de ações para pleitear direitos não pagos, como horas extras não compensadas, adicional de insalubridade/periculosidade, danos morais e equiparação salarial.
Acompanhamento em Acordos Extrajudiciais
Defesa em Recursos
02.
Elaboração e Análise de Contratos
Responsabilidade Civil: Defesa e acionamento em ações de indenização por danos morais, materiais, estéticos e à imagem, decorrentes de relações consumeristas, acidentes ou violação de direitos.
Direito das Famílias e Sucessões: Assessoria em divórcios (consensuais e litigiosos), inventários (judiciais e extrajudiciais), partilha de bens, elaboração de testamentos, pactos antenupciais e guarda de filhos e ações de alimentos.
Mediação e Conciliação
Interposição de Recursos
Contraditório Recursal
Direitos Reais
03.
Defesas e Recursos Administrativos
Ações Judiciais Tributárias
Suspensão de Crédito Tributário
Restituição de Tributos: Atuação na recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior aos cofres públicos, através de processos administrativos e judiciais de restituição.
Processos de Recuperação Tributária
Isenções e Imunidades Tributárias
Certificado CEBAS (Entidades Beneficentes): Assessoria completa para obtenção, renovação e manutenção do CEBAS, incluindo análise de documentação, conformidade legal com as contrapartidas exigidas e defesa em processos de cancelamento ou negativa pelo poder público.
04.
Licitações e Contratos Administrativos
Processos Administrativos Disciplinares (PAD): Defesa técnica de servidores públicos e empregados de empresas estatais em todas as fases do processo disciplinar, da instauração à aplicação de penalidades.
Acesso à Informação e Transparência
Pareceres e Consultoria Legal
Defesa em Processos de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Defesa em Processos Administrativos Sancionadores: Atuação em processos que visam a aplicação de multas, advertências, suspensão de atividades ou cancelamento de alvarás/autorizações perante ANVISA, CVM, BACEN e demais agências reguladoras e órgãos de fiscalização.
Recursos Administrativos
Mandado de Segurança
Ações Anulatórias de Atos Administrativos
Indenizações por Danos contra o Poder Público
Acreditamos que a justiça é a base da sociedade e estamos comprometidos em defender os interesses de nossos clientes com dedicação e ética.
